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Presidentes da Câmara e Senado debatem com Guedes a Previdência no 18º Fórum Empresarial LIDE

Trio sinaliza satisfação com o diálogo entre o governo e parlamentares para aprovar a reforma; maior evento corporativo do país

reuniu cerca de 300 líderes empresariais em Campos do Jordão (SP)

Paulo Guedes, ministro da Economia, Rodrigo Maia, presidente da Câmara e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, no 18º Fórum Empresarial LIDE, em Campos do Jordão (SP)

A 18ª edição do Fórum Empresarial LIDE reuniu, nesta sexta-feira, 5 de abril, em Campos do Jordão (SP), três dos principais personagens da reforma da Previdência: o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e o da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), em um produtivo debate mediado pelo chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, e pelo jornalista William Waack, em Campos do Jordão (SP). O painel integrou a série de debates do fórum, considerado o maior evento corporativo do país – os temas discutidos nos demais painéis foram emprego, educação, meio ambiente, segurança e capitalização dos Estados.

 

“A proposta da reforma da Previdência não é deste governo, é pauta do país. Ela é o ponto de partida da reforma do Estado brasileiro. É a ‘mãe das reformas’. Aquele que criminalizar a política e não compreender que os políticos são instrumentos de transformação, vão comprometer o nosso futuro. Por isso, enfatizo que a política não vai se dissociar das necessidades do povo brasileiro. Como presidente de uma instituição que tem 193 anos, o Senado não se furtará de suas responsabilidades”, disse Alcolumbre.

 

Para Maia, o país está cansado e ansioso por crescimento econômico, com oferta de empregos e de serviços públicos, como saúde e educação de qualidade, funcionando em benefício de todos. “Porém, temos primeiro de pensar nas políticas econômicas, pois senão estaremos caminhando para o colapso”, ponderou. O presidente da Câmara criticou a política salarial dos servidores públicos, na qual em cinco anos já se chega ao teto dos rendimentos, fazendo com que se busque benefícios extra-teto, acarretando em excessivos gastos que prejudicam todas as demais camadas da população. “Temos de ter uma agenda pactuada, com a reforma da Previdência como primeiro item. Se não fizermos isso, o desgaste será de todos os parlamentares”, alertou.

 

Participante do debate, para a deputada federal e líder do Governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann, o presidente sofreu muito em seu início de mandato, inclusive foi submetido a cirurgia. “Bolsonaro está em momento de transformação, de abertura, e está avançando muito na construção do diálogo com parlamentares. Estou de ‘matraca’, sim, da reforma da Previdência, pois eu e todo mundo têm de ser a voz da razão, atuando contra as fake news de que a reforma é contra a população, contra os pobres. Temos de usar as redes sociais para argumentar a favor dela”, disse Joice.

Segundo o ministro da Economia, a Previdência brasileira virou uma “fábrica de desigualdades”. “Maia e Alcolumbre são jovens e têm a visão da necessidade da reforma. E estamos sensíveis às demandas dos parlamentares, inclusive em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que hoje entendo que tem grande chance de cair da proposta original”, afirmou Guedes. A proposta de reforma antecipa a idade de benefício para idosos pobres, mas também reduz o valor inicial a menos da metade. Hoje o BPC é pago a partir de 65 anos, mas com a proposta passa a 60 anos. O valor atual é de um salário mínimo (R$ 998 em 2019) e passaria a R$ 400 a quem tem 60 anos, chegando a um salário mínimo somente para quem tiver 70 anos.

 

De acordo com Maia, a força do corporativismo – no sentido de defesa exclusiva dos próprios interesses por parte das categorias profissionais –, é muito atuante no Congresso. “Sempre digo aos líderes sindicais: ‘Você não está vendo que você mesmo, toda a categoria e toda a sociedade pagarão a conta?’”, pontuou. “Do jeito que está, os pagamentos de aposentadorias não serão sustentados”, adicionou o ministro da Economia, logo após a fala do presidente da Câmara. Para Guedes, a grande luta é pela preservação do sistema previdenciário brasileiro: “Quem está quebrando, é o setor público. As administrações passadas levaram ao descontrole de gastos. E as aposentadorias, sem a reforma, vão cair”.

 

Outro participante do debate, Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, fez um alerta: “A reforma da Previdência garante a solvência do Estado brasileiro. A longevidade bateu às portas do sistema previdenciário nacional. Contra a bomba demográfica, não temos alternativa. Inclusive, já estamos na fase dos conflitos de geração, com gastos maiores com aposentadorias e pensões e baixos investimentos em educação. Por isso, a reforma da Previdência é urgente e necessária, sendo a abertura, de fato, das demais reformas”.

 

“Uma das missões do LIDE é proporcionar esta interlocução. Quem participou e acompanhou este debate sobre a Previdência constata que o diálogo é possível. Estamos vivendo o ‘Espírito de Campos do Jordão’, que ao final deste evento, levaremos a cada organização e órgão, em seus gabinetes, escritórios e repartições, conclamando a todos à concórdia, em prol de soluções que beneficiem todo o conjunto da sociedade”, finalizou Furlan, anfitrião do evento que reuniu cerca de 300 líderes empresariais na cidade turística na Serra da Mantiqueira.

Agora é a vez da "liberal-democracia’”, diz Guedes

Ministro da Economia defende aliança entre governo e parlamentares de centro-direita para aprovar reformas; evento em Campos do Jordão (SP) também contou com ministros Vélez (Educação) e Salles (Meio Ambiente)

Ricardo Vélez Rodríguez (Educação), Ricardo de Aquino Salles (Meio Ambiente) e Ministros Paulo Guedes (Economia).

O painel dedicado à “Retomada do Desenvolvimento e do Emprego” teve exposição de Paulo Guedes, ministro da Economia, que debateu o tema com Octavio de Lazari, presidente do Bradesco, e Pedro Duarte Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, além de intervenções de Gustavo Couto, CEO do Grupo Vamos, e de Eduardo Fischer, presidente da MRV. Para Guedes, há décadas ocorre um descontrole de gastos, que mergulha de tempos em tempos o país na estagnação econômica. Em contraponto ao foco na infraestrutura do regime militar, à direita do espectro político, os governos sucessivos do período democrático, socialdemocratas em suas palavras, priorizaram os benefícios sociais. “Temos de reformar nossas políticas econômicas. Vamos garantir investimentos em capital físico, em educação e saúde. É como falamos na campanha [eleitoral]: ‘mais Brasil e menos Brasília’”, salientou.

 

De acordo com Guedes, Bolsonaro dá total apoio à equipe econômica formada por ele. “Por que tanta impaciência com uma pessoa que tem tanta vontade de acertar?”, perguntou o ministro, em referência ao presidente. Ele também enfatizou a necessidade de diálogo com parlamentares, citando os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e o da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), ambos também presentes no 18º Fórum Empresarial LIDE. “Depois de décadas de alianças de centro-esquerda, de socialdemocracia, o Brasil será governado pela aliança entre liberais e conservadores, de centro-direita, que juntos são 75% do eleitorado. Agora, é a vez da ‘liberal-democracia’”, salientou.

 

O ministro da Economia defendeu o sistema de capitalização, que compõe a proposta de reforma da Previdência, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional, e que mudaria o sistema atual, de repartição, pelo qual os contribuintes da ativa pagam os benefícios de quem já está aposentado. Segundo ele, a proposta original traz um sistema híbrido, o de capitalização, com a nova Previdência, reformada, e trará benefícios a longo prazo para a população e o país como um todo. “O Chile, com um governo de direita no passado, adotou a capitalização que as sucessivas administrações de centro-esquerda mantiveram”, citando um dos considerados legados da política econômica do general Augusto Pinochet.

 

De acordo com Guedes, a reforma do Estado está ligada ao Pacto Federativo. “Era estatal, vamos para o privado. A redução dramática dos encargos, derivada da reforma da Previdência, vai gerar empregos”, defendeu. “Já cortamos cerca de 3.000 cargos no Ministério da Economia”, afirmou, preconizando a necessidade não somente de cortes, mas também a excelência na administração de recursos públicos. “A União não precisa se expandir mais; ela já é muito grande. Precisamos é redefinir o papel de cada ente na Federação para fortalecê-la”, salientou. O ministro terminou sua exposição abordando a reforma tributária, com simplificação e unificação de impostos, e os acordos bilaterais, citando o do Brasil-México.

Já o painel sobre as “Perspectivas de Desenvolvimento Social para Transformação do Brasil” reuniu os ministros Ricardo de Aquino Salles (Meio Ambiente) e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação), a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso Nacional; e Tânia Cosentino, presidente da Microsoft Brasil.

 

Segundo Salles, as diferenças regionais brasileiras são determinantes para a definição de políticas de meio ambiente adaptadas aos ecossistemas, como o amazônico, e também áreas urbanas, como a implementação de uma agenda ambiental urbana, como o saneamento básico, controle de emissão de poluentes e coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos. “Apesar de seu papel no crescimento e desenvolvimento econômico, o agronegócio ainda assim é o ‘patinho feio’ das questões ambientais. Há muitas ONGs que gostam de exagerar para vender consultoria, que vivem da rivalidade entre o agro versus meio ambiente, além de órgãos do setor aparelhados ideologicamente. Por isso, precisamos enfrentar as questões ambientais com muito equilíbrio”, afirmou o ministro, enfatizando a necessidade de simplificação de licenciamento ambiental.

 

“Temos de nos alicerçar na tomada de decisões de uma perspectiva técnica e científica, e não ideológica”, concordou o ministro da Educação. Para Vélez, o governo federal busca recuperar o Ensino Básico, enfrentar os índices de analfabetismo e proporcionar ensino e aprendizado técnico para jovens. “Não há fórmula mágica para resolver os problemas da educação. É preciso que os agentes públicos, profissionais da área e setor privado estejam coordenados. Vamos unir forças com a experiência da iniciativa privada”, disse Vélez. “Se quisermos ter melhorias efetivas, além das melhorias na educação, é preciso ter emprego, que fomentam as reais transformações sociais”, acrescentou Joice.

Governadores debatem segurança e capitalização dos Estados

Tema foi discutido por João Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Ronaldo Caiado (GO) no evento;  Tarcísio Gomes

de Freitas, ministro da Infraestrutura, também abordou a “Desestatização”

Governadores João Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Ronaldo Caiado (GO)

Uma das novidades desta edição do maior evento corporativo do país foi a reunião de governadores no painel que debateu a “Segurança e Capitalização dos Estados”. Mediado por Luiz Fernando Furlan, chairman do LIDE, e pelo jornalista William Waack o painel contou com a participação dos governadores João Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Ronaldo Caiado (GO), além do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr.

 

“As pessoas não estão mais dispostas a continuar vivendo neste clima de insegurança. A presença das facções, por exemplo, ultrapassa os limites dos Estados. Temos de ter inteligência no combate ao crime”, afirmou Caiado (DEM). O governador goiano salientou que é preciso não somente combatê-lo, mas prevenir o crime, numa união de forças entre as polícias civil e militar, a Polícia Federal e o Ministério Público. “Com isso, conseguimos desbaratar 54 quadrilhas poderosas e apreendemos mais de 10 toneladas de drogas”, pontuou. Segundo ele, também foi criada uma equipe especial e combate à corrupção e ao crime organizado, além de uso de drones em propriedades rurais de Goiás.

 

Para o prefeito de Porto Alegre (RS), o maior crime contra a economia é ter despesas públicas maiores que as receitas, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, neste sentido, foi “jogada no lixo” nos últimos anos. “Nada é pior que isso. Se tem empresário falido, é por causa da máquina pública, pois ela é que faliu o Brasil, culpa de um populismo de esquerda, tão ruim quanto o populismo de direita”, ponderou Marchezan Jr. (PSDB).

 

Comandado por Leite (PSDB), o Rio Grande do Sul reduziu desde 1º de janeiro 25% os índices de homicídios, segundo o governador. “Estamos inovando políticas de segurança no Estado, com parcerias com a iniciativa privada, por meio de uma lei que promove redução nas taxas, a fim de dar aportes à estrutura policial”, disse. O governador gaúcho citou como uma outra medida a separação em duas secretarias diferentes a segurança pública e a administração carcerária. “Temos de evitar o recrutamento de encarcerados e de suas famílias pelas facções e preparar os presos para a reinserção social após o cumprimento das penas”, ressaltou.

Doria (PSDB) salientou que a segurança pública era o tema número 1 na campanha eleitoral em São Paulo, superando preocupações da população com saúde e educação. “Desde 2006, o tema das facções no Estado era intocável, pois se temia uma reação delas como a ocorrida naquele ano. Em 32 dias, em nossa gestão, Marcola e outros líderes da principal facção [o PCC] foram transferidos para presídios federais. E o que aconteceu em São Paulo? Absolutamente, nada. Quem manda na cadeia, não é bandido”, destacou o governador paulista.

Os governadores listaram suas realizações nos primeiros 100 dias de governo e o desafio de promover ações prioritárias e também inovadoras com a escassez de recursos. Para tanto, citaram iniciativas de investimentos públicos em áreas de infraestrutura, educação, saúde, saneamento básico, governo digital, previdência estadual e desestatização – somente o Estado de São Paulo tem 221 programas do gênero em curso, destacou Doria. 

 

E o quinto e último painel tratou, justamente, da “Desestatização”, com exposição a cargo de Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura. “Temos um Plano Nacional de Logística e sabemos o que vamos fazer exatamente a partir de agora, em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Tivemos um grande sucesso no primeiro lote do leilão de 12 aeroportos, que foi alvo de judicialização. Mas vencemos todas as liminares na Justiça e arrecadamos à vista R$ 2,377 bilhões”, afirmou o ministro. O montante representa R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial – o ágio médio do leilão foi de 986%. Para Freitas, todos têm de assumir suas responsabilidades nas articulações, não somente o governo federal. “A iniciativa privada tem de participar e cobrar. Temos condições de construir um novo Brasil, a fim de deixar um legado para futuras gerações”, finalizou o ministro da Infraestrutura.

 

Além dos governadores, do prefeito porto-alegrense e do ministro da Infraestrutura, os cerca de 300 líderes participantes da edição 2019 do Fórum Empresarial LIDE puderam conferir presenças e exposições de outros nomes de peso da política nacional, como os ministros Paulo Guedes (Economia), Ricardo de Aquino Salles (Meio Ambiente) e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação); os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) e o da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ); o senador Major Olímpio (PSL/SP) e deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, entre outros.

Fábio Souza, Victor Rabelo e Erick Paytl / CDN Comunicação Corporativa