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"Não adianta fazermos reforma se não atacarmos o gasto público", defende Aguinaldo Ribeiro

Deputado federal debateu com empresários e agentes públicos sobre a viabilização da reforma tributária no Almoço-Debate LIDE Competitividade.

Aguinaldo Ribeiro defendeu controle de gastos públicos aos empresários

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara, defendeu a responsabilidade fiscal para a execução de reformas no governo durante o Almoço-Debate LIDE Competitividade em São Paulo, nesta terça-feira (13). O evento reuniu, de maneira híbrida, empresários e representantes do poder público.

O senador Roberto Rocha, líder da comissão mista da reforma tributária, também participou do encontro, que foi transmitido ao vivo para filiados do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais, realizador do evento, pela plataforma LIDE DIGITAL. O presidente da Whirpool Latam e curador do evento, João Carlos Brega, mediou as discussões.

"O Estado precisa se reinventar rapidamente para caber no que o país precisa. Não adianta fazermos reforma se não atacarmos também o gasto público. E não podemos flexibilizar a responsabilidade fiscal", defendeu o deputado.

Ribeiro defendeu as reformas tributária, administrativa e política. "Se o povo não quiser a reforma, ela não irá andar. Quem paga imposto é o cidadão. A reforma do sistema não pode significar uma proposta que pense em um setor específico, tem de ter um impacto positivo para todos", disse.

Rocha: proposta de reforma será votada na comissão mista em dezembro

O senador Roberto Rocha garantiu que a proposta da reforma tributária será votada na comissão mista até 10 dezembro. Entretanto, ele defendeu maior garantia jurídica para que as novas normas vigorem e tenham contexto convergente, de modo que possam beneficiar o funcionamento de toda a máquina pública.

"O Brasil editou e publicou, até 2016, cinco milhões de novas normas tributárias nos níveis federal, estadual e municipal. Como podemos ter previsibilidade e segurança jurídica dessa forma? É um ambiente de negócios que não funciona", disse. 

Mansueto: reforma deve oferever previsibilidade para o empresariado

Para o ex-secretário do Tesouro, o economista Mansueto Almeida, que também participou dos debates, é indispensável que a reforma ofereça previsibilidade para o empresariado, principal fonte de investimentos.

"Ainda é um ganho para nós se atingirmos o objetivo de reduzir a complexidade. Não podemos modificar regras a cada 4 ou 5 anos. O problema é que o país tem desequilíbrio fiscal muito grande, uma dívida alta e a população demanda muito mais de políticas do setor público".

O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Marcelo Silva, pleiteou o equilíbrio de tributos.

"Temos que ter uma base tributária estável. Precisamos que a proposta traga integração das atividades físicas e digitais. Está aumentando no Brasil a informalidade fiscal de atividades digitais e isso foi escancarado durante a pandemia. Temos de ter equidade nesses dois canais".

Gabriel Amarante: cenário atual mantém contexto de forças antagônicas

Para o advogado Gabriel Amarante, sócio da Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, o atual contexto obriga que a reforma contemple a desoneração da folha de pagamento e a implementação de um tributo sobre pagamentos justo - que terá muito efeito na produtividade da empresa brasileira.

"Para cada 10 reais que se tem na folha de salários, o empregador gasta mais 7 reais. Isso significa que a cada 3 salários, seria possível pagar 5 empregados. Cerca de 30% do total arrecado vem da folha de pagamento e esse custo medieval só diz respeito à União".

Clima de Retomada

 

A 147ª edição do Índice LIDE - FGV de Clima Empresarial atingiu 5,8 pontos, o melhor do ano e  patamar superior ao registrado em todo 2017 (5,7), conforme a série histórica. O Índice é uma nota de 0 a 10 resultante de 3 componentes com o mesmo peso: Governo, Negócios e Empregos.

Presidente da Whirpool Latam, João Carlos Brega, mediou as discussões

O evento ocorreu de maneira híbrida e os participantes presenciais cumpriram rígidas regras sanitária, conforme normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde para conter a pandemia de covid-19. O chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, e o diretor-executivo do Grupo Doria, João Doria Neto, participaram da mediação do evento.

Comunicação LIDE