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"Não adianta fazermos reforma se não atacarmos o gasto público", defende Aguinaldo Ribeiro
Deputado federal debateu com empresários e agentes públicos sobre a viabilização da reforma tributária no Almoço-Debate LIDE Competitividade.
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Aguinaldo Ribeiro defendeu controle de gastos públicos aos empresários
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara, defendeu a responsabilidade fiscal para a execução de reformas no governo durante o Almoço-Debate LIDE Competitividade em São Paulo, nesta terça-feira (13). O evento reuniu, de maneira híbrida, empresários e representantes do poder público.
O senador Roberto Rocha, líder da comissão mista da reforma tributária, também participou do encontro, que foi transmitido ao vivo para filiados do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais, realizador do evento, pela plataforma LIDE DIGITAL. O presidente da Whirpool Latam e curador do evento, João Carlos Brega, mediou as discussões.
"O Estado precisa se reinventar rapidamente para caber no que o país precisa. Não adianta fazermos reforma se não atacarmos também o gasto público. E não podemos flexibilizar a responsabilidade fiscal", defendeu o deputado.
Ribeiro defendeu as reformas tributária, administrativa e política. "Se o povo não quiser a reforma, ela não irá andar. Quem paga imposto é o cidadão. A reforma do sistema não pode significar uma proposta que pense em um setor específico, tem de ter um impacto positivo para todos", disse.
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Rocha: proposta de reforma será votada na comissão mista em dezembro
O senador Roberto Rocha garantiu que a proposta da reforma tributária será votada na comissão mista até 10 dezembro. Entretanto, ele defendeu maior garantia jurídica para que as novas normas vigorem e tenham contexto convergente, de modo que possam beneficiar o funcionamento de toda a máquina pública.
"O Brasil editou e publicou, até 2016, cinco milhões de novas normas tributárias nos níveis federal, estadual e municipal. Como podemos ter previsibilidade e segurança jurídica dessa forma? É um ambiente de negócios que não funciona", disse.
![Almoço Debate - 13-10-2020 (27).jpg](https://static.wixstatic.com/media/ae8b33_5efb031a494b40ad96320ded8c18cbc6~mv2.jpg/v1/fill/w_108,h_72,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,blur_2,enc_auto/Almo%C3%A7o%20Debate%20-%2013-10-2020%20(27).jpg)
Mansueto: reforma deve oferever previsibilidade para o empresariado
Para o ex-secretário do Tesouro, o economista Mansueto Almeida, que também participou dos debates, é indispensável que a reforma ofereça previsibilidade para o empresariado, principal fonte de investimentos.
"Ainda é um ganho para nós se atingirmos o objetivo de reduzir a complexidade. Não podemos modificar regras a cada 4 ou 5 anos. O problema é que o país tem desequilíbrio fiscal muito grande, uma dívida alta e a população demanda muito mais de políticas do setor público".
O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Marcelo Silva, pleiteou o equilíbrio de tributos.
"Temos que ter uma base tributária estável. Precisamos que a proposta traga integração das atividades físicas e digitais. Está aumentando no Brasil a informalidade fiscal de atividades digitais e isso foi escancarado durante a pandemia. Temos de ter equidade nesses dois canais".
![Almoço Debate - 13-10-2020 (20).jpg](https://static.wixstatic.com/media/ae8b33_8696a12e04b14382bf9e43a0538e79a8~mv2.jpg/v1/fill/w_108,h_72,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,blur_2,enc_auto/Almo%C3%A7o%20Debate%20-%2013-10-2020%20(20).jpg)
Gabriel Amarante: cenário atual mantém contexto de forças antagônicas
Para o advogado Gabriel Amarante, sócio da Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, o atual contexto obriga que a reforma contemple a desoneração da folha de pagamento e a implementação de um tributo sobre pagamentos justo - que terá muito efeito na produtividade da empresa brasileira.
"Para cada 10 reais que se tem na folha de salários, o empregador gasta mais 7 reais. Isso significa que a cada 3 salários, seria possível pagar 5 empregados. Cerca de 30% do total arrecado vem da folha de pagamento e esse custo medieval só diz respeito à União".
Clima de Retomada
A 147ª edição do Índice LIDE - FGV de Clima Empresarial atingiu 5,8 pontos, o melhor do ano e patamar superior ao registrado em todo 2017 (5,7), conforme a série histórica. O Índice é uma nota de 0 a 10 resultante de 3 componentes com o mesmo peso: Governo, Negócios e Empregos.
![Almoço Debate - 13-10-2020 (18).jpg](https://static.wixstatic.com/media/ae8b33_50087ea3783140c48d492aab3461d72f~mv2.jpg/v1/fill/w_108,h_72,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,blur_2,enc_auto/Almo%C3%A7o%20Debate%20-%2013-10-2020%20(18).jpg)
Presidente da Whirpool Latam, João Carlos Brega, mediou as discussões
O evento ocorreu de maneira híbrida e os participantes presenciais cumpriram rígidas regras sanitária, conforme normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde para conter a pandemia de covid-19. O chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, e o diretor-executivo do Grupo Doria, João Doria Neto, participaram da mediação do evento.
Comunicação LIDE
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