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"Reforma passou a ser ‘tributária da emergência’ para recuperar a economia e os empregos”, 

afirma Heleno Torres 

Professor e advogado debateu com o economista Paulo Rabello de Castro sobre os desafios da reforma tributária no Almoço-Debate LIDE. 

Professor e advogado especialista em direito tributário, Heleno Torres, durante o evento.

O professor e advogado especializado em direito tributário, Heleno Torres, e o economista e fundador do Atlântico – Instituto de Ação Cidadão, Paulo Rabello de Castro, foram os expositores do Almoço-Debate LIDE desta segunda-feira (31). No evento híbrido, ambos falaram sobre os desafios da reforma tributária e responderam a perguntas de empresários e executivos de diversos setores da economia.  

 

O evento interativo e remoto ocorreu em virtude da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, em medidas alinhadas às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de autoridades brasileiras. O Almoço-Debate LIDE teve a mediação do vice-chairman do LIDE, Claudio Lottenberg, do presidente do LIDE Energia, Roberto Gianetti, e do diretor-executivo do Grupo Doria, João Doria Neto. 

 

Para Torres, a crise provocada pelo novo coronavírus trouxe um novo patamar ao tema. "Além da reforma tributária, precisamos de uma metodologia de ação, coerente com as demandas nacionais, e separados em dois tipos: constitucional e infraconstitucional. E com a pandemia, a reforma passou a ser tributária da emergência, para recuperar a economia e os empregos". 

 

O acadêmico e advogado acredita em discussões paralelas para reduzir a burocracia. "A reforma da Constituição não inviabiliza a necessidade de reforma dos impostos ou teremos dois sistemas em funcionamento por 10 anos. O velho, sem reforma, e o novo em implantação, criando leis e burocracias para esses novos impostos. Ninguém suportaria esse processo". 

 

O especialista também considera desproporcional o impacto da taxação no Produto Interno Bruto. "Temos um passivo tributário de 70% do PIB. Esse valor é muito alto. No mundo todo, a média dos países está em 5% a 10% A entrada de um sistema novo aumentará ainda mais a conflitividade. Se a reforma do ICMS tivesse avançado, estaríamos muito melhores". 

 

Heleno Torres disse aos empresários que é uma ilusão que a simples unificação de impostos será solução dos entraves ocasionados pela demora na efetivação da reforma. "A não cumulatividade, como princípio, é o que deve ser efetivado e implantado. Estamos em um momento de tomar decisões urgentes", ponderou durante o evento.  

 

Reforma com controle 

 

Segundo a Paulo Rabello de Castro, alguns benefícios da proposta são a desoneração da carga total e o controle dos gatos públicas. "Não há reforma tributária eficaz se não houver foco no controle de despesas e com orçamento base zero e reforma do setor público, redução da alíquota do IBS para ela migrar para a carga máxima do IVA europeu. Isso seria realizar uma reforma com impacto e justiça sociais".  

 

Para o economista, o Imposto sobre Bens e Serviços deve reunir o ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins e CSLL, valer em todo o Brasil e não deve ser alterado entre estados e municípios. "É preferível que existam cinco faixas de alíquotas de diferenciação: super majorada, para bens poluentes e perigosos; majorada, para supérfluos; padrão, para bens e serviços em geral; reduzida, para fomentados; e super reduzida, para bens essenciais e serviços pessoais". 

 

Rabello de Castro ponderou ainda sobre a participação do IBS fora da União. "Mais de 50% do imposto de Renda no Brasil tem sócios passivos, que são os estados e municípios. Como no EUA e Europa, para dar mais potência fiscal ao Imposto de Renda, a proposta é torná-lo um imposto federal exclusivo da União. Em compensação, mais de 80% do IBS será repartido para Estados e Municípios", defendeu. 

 

Clima de retomada   

 

A 145ª edição do Índice LIDE - FGV de Clima Empresarial atingiu 5,2 pontos, crescimento de 0,8% do levantamento realizado em julho de 2020, durante o Almoço-Debate LIDE com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O Índice é uma nota de 0 a 10 resultante de 3 componentes com o mesmo peso: Governo, Negócios e Empregos.  

 

Segundo o acadêmico da FGV, Fernando Meirelles, presidente do LIDE Conteúdo e responsável pela pesquisa, o clima empresarial vai de encontro com a perspectiva de retomada econômica. "Tivemos uma melhora significativa", afirmou, indicando que o índice deve voltar a crescer novamente com o reaquecimento da economia brasileira. 

 

O Almoço-Debate LIDE teve como patrocinadores Amil; Carrefour, Grupo Vamos, Nelson Wilians Advogados e XP Investimentos. O fornecedor oficial do evento foi a RCE. 

Comunicação LIDE