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Sergio Moro pede exoneração e deixou a magistratura

Juiz estrela da Lava Jato entregou seu pedido de exoneração no TRF-4. A partir de segunda, ele se dedicará exclusivamente à transição do Governo Bolsonaro

A partir de janeiro, Moro será ministro da Justiça e Segurança Pública no Governo de Jair Bolsonaro (PSL). A exoneração de Moro foi assinada pelo desembargador horas depois de entregue, no último dia 16 de Novembro de 2018.

O futuro ministro estava afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba desde o início deste mês, quando aceitou o convite do presidente eleito para ingressar em seu Governo. Em princípio, ele gozaria de férias até janeiro e só depois pediria seu desligamento do cargo, que ocupa há 22 anos.

Mesmo estando em período de férias, Moro participou das reuniões da equipe de transição de Bolsonaro, em Brasília. Como não estava desligado de sua função, recebeu críticas por estar atuando concomitantemente em dois poderes, Executivo e Judiciário. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo Executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, afirmou Moro. Ele chamou essas queixas de “controvérsias artificiais”.

Na justificativa de seu pedido de exoneração, o ainda juiz justificou que não havia solicitado a demissão porque gostaria de manter a “cobertura previdenciária” de seus familiares até que pudesse assumir o ministério. Na prática, ele queria que seus dependentes recebessem pensão caso ele viesse a sofrer algum acidente ou morrer antes de assumir o ministério. No documento, ele cita que é alvo de ameaças.

Em 22 anos de carreira, Moro se destacou no combate a crimes financeiros. Primeiro, entre 2003 e 2007 quando tocou o caso Banestado. Depois, a partir de 2013, quando foi o responsável por julgar as ações em primeira instância da operação Lava Jato. Era a assinatura dele que constava das condenações de uma série de políticos, doleiros e empreiteiros envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos.

Entre as estrelas retiradas do cenário político por Moro estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB). Todos condenados por ele nos últimos anos. Foi por conta de uma decisão do juiz que Lula foi impedido de concorrer à presidência da República neste ano contra Bolsonaro.

No Ministério da Justiça, caberá a Moro debelar as suspeitas de que ele teve uma atuação política enquanto era juiz. Nos últimos dias, ele começou a fazer um rascunho da equipe que o assessorará na pasta. Entre os cotados para ocuparem cargos especiais estão três delegados que atuaram na Lava Jato: Érika Marena, Luciano Flores e Igor de Paula.

Com a saída de Moro da Justiça Federal, a magistrada Gabriela Hardt, que é a substituta dele, assume interinamente suas funções. Nas próximas semanas, deve ser aberto um concurso interno de remoção para a 13ª Vara Federal. 

Fonte: El País

Sérgio Fernando Moro nasceu em 1º de agosto de 1972 em Maringá, no ParanáDescendente de italianos do Vêneto, é filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro. Formou-se em direito, no ano de 1995, pela Universidade Estadual de Maringá.

É casado com Rosângela Wolff de Quadros, advogada e atual procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes.

Em 2000, recebeu o título de mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Dois anos depois, tornou-se doutor pela mesma universidade. Ainda na UFPR passou a ministrar aulas de Direito Processual Penal a partir de 2007. Pediu licença do cargo em 2016, para se dedicar à Lava Jato. 

Moro virou juiz federal em 1996, um ano depois se graduar. Se define como "especializada em crimes financeiros, de lavagem de dinheiro", em seu currículo. Por conta desses atributos, foi convidado, em 2012, pela ministra do STF Rosa Weber para auxiliá-la no julgamento do mensalão. 

Foi em março de 2014 que Sergio Moro entrou de vez no cenário nacional. Inspirada na operação Mãos Limpas da Itália, a atuação do juiz na Lava Jato o alçou ao patamar de "herói nacional" para a opinião pública. 

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